O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou a TV Bandeirantes e o diretor do programa Pânico na Band, Alan Eduardo Rapp, a indenizarem o humorista David Pinheiro (Sambarilove) em R$ 20 mil, por uso indevido e não autorizado de imagem.
No dia 4 de novembro de 2012, o programa exibiu o quadro ‘Escolinha do Professor Moribundo – Especial de Finados’, com sátiras de figuras do humor já falecidas. Um dos humoristas do programa – vestido com roupas parecidas com as do personagem Sambarilove – disse que “estava há dez anos fora do ar, então estava praticamente morto”. De acordo com o autor da ação, a cena lhe causou revolta, mágoa e muitos fãs e amigos telefonaram para perguntar se ele havia morrido.
“No que diz respeito à utilização da imagem do autor, através de personagem que o caracteriza, não restam dúvidas de que faz jus à indenização na medida em que se cuida de sua profissão e que o personagem utilizado no programa dos réus é seu ´carro chefe´”, afirma o magistrado.
Processo nº - 0004110-83.2013.8.19.0001
Fonte: TJRJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 29/05/2014
http://www.endividado.com.br/noticia_ler-38470,justica-condena-programa-panico-na-band-indenizar-humorista.html
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