Eventual punição a ex-ministro no episódio será decidida pelo Supremo.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será ouvido por videoconferência na próxima terça-feira (25) pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal na sindicância aberta para apurar o suposto uso de celular dentro da prisão. Por conta da suspeita, Dirceu teve a análise de benefícios suspensa, como pedido de trabalho externo.
Segundo decisão publicada nesta segunda-feira (17), a audiência ocorrerá no dia 25 de fevereiro, às 14h, na sala 306 da VEP.
Há cerca de um mês foi aberta investigação para apurar se Dirceu teria falado ao celular no dia 6 de janeiro, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Os dois negam. As denúncias foram publicadas pelo jornal "Folha de S. Paulo".
Depois da suspeita, a VEP suspendeu a análise de benefícios a Dirceu. Em meio ao recesso judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Vara voltasse a analisar o pedido de trabalho porque não havia indícios de uso do celular. Depois, Joaquim Barbosa revogou a decisão.
Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa - a punição de 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha ainda será reavaliada pelo Supremo a partir desta semana.
O juiz Bruno Ribeiro, da VEP, afirmou em decisão desta quinta que, depois que Dirceu e o Ministério Público forem ouvidos a respeito do suposto uso de celular, a decisão final sobre arquivamento do caso ou eventual punição ao ex-ministro será tomada pelo Supremo.
"Com as manifestações [...], certifique-se e junte-se aos autos da execução, remetendo-se os originais ao Supremo Tribunal Federal para deliberação acerca do arquivamento ou, em caso contrário, da punição ao preso, com seus consectários legais (regressão ao regime fechado, perda dos dias remidos e definição de nova data-base para benefícios)", afirma o magistrado.
Como está em regime semiaberto, o ex-ministro pode pedir para trabalhar fora da cadeia durante o dia, mas seus benefícios estão suspensos. Caso ele seja liberado, Dirceu já apresentou proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.
Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de "cuidar" da biblioteca do escritório, realizar "eventual pesquisa de jurisprudência" e colaborar “na parte administrativa". O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil.
Multa para Dirceu
A campanha promovida por familiares de Dirceu para captar doações e pagar a multa do mensalão arrecadou R$ 565.766,99 até esta segunda. O valor é equivalente a 58,2% da multa de R$ 971 mil imposta pelo STF.
Nota publicada no blog de Dirceu informa que até as 12h desta segunda-feira foram registradas 1.794 doações, chegando ao valor de R$ 422.766,99. Além disso, segundo o blog, estão disponíveis na conta de Dirceu outros R$ 143 mil que são sobras de arrecadação de José Genoino e Delúbio Soares, que também fizeram campanhas para obter o dinheiro da multa imposta pelo Supremo.
A família de Genoino arrecadou R$ 761,9 mil, pagou a multa de R$ 667,5 mil e doou um excedente de R$ 94,4 mil para Delúbio.
O ex-tesoureiro, por sua vez, conseguiu mais de R$ 1 milhão, pagou R$ 466,8 mil e usou R$ 372 mil para pagar a multa do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, também condenado e preso.
No último dia 4, o ministro do STF Gilmar Mendes cobrou, em declaração à imprensa, que o Ministério Público apure as arrecadações de dinheiro para o pagamento de multas do mensalão. Para o ministro, há suspeita de "lavagem de dinheiro".
O PT protocolou pedido no Supremo e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal para que o ministro explique as declarações - o pedido no STF já foi arquivado. Após o senador petista Eduardo Suplicy (PT) enviar carta a Mendes afirmando que as doações eram legais e não poderiam ser colocadas sob suspeita, o ministro enviou carta ao parlamentar em que afirma que as iniciativas de arrecadação “sabotam e ridicularizam” o cumprimento das penas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário